Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/99
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorFaganello, Mariana Simonetto-
dc.date.accessioned2011-08-11T00:29:16Z-
dc.date.available2011-08-11T00:29:16Z-
dc.date.issued2011-08-10-
dc.identifier.citationFaganello, Mariana Simonetto. O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídica. 2010. 87 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.upf.br/handle/riupf/99-
dc.description.provenanceSubmitted by Jucelei Domingues Rodrigues (jucelei@upf.br) on 2011-08-11T00:29:15Z No. of bitstreams: 1 PF2010MarianaSimonettoFaganello.pdf: 7505309 bytes, checksum: e41aceced55712204cb0f5d3e35080b2 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2011-08-11T00:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PF2010MarianaSimonettoFaganello.pdf: 7505309 bytes, checksum: e41aceced55712204cb0f5d3e35080b2 (MD5)en
dc.languageporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectPrecedentes judiciaispt_BR
dc.titleO amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídicapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tonial, Nadya Regina Gusella-
dc.description.resumoO presente estudo constitui-se na análise da figura do amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no controle de constitucionalidade, a partir de uma dimensão pluralizada e democrática do processo trazida pelo Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal promoveu a constitucionalização do direito processual, dando ênfase às garantias constitucionais processuais, dentre elas a segurança jurídica. O processo foi permeado por tais valores, passando a representar um instrumento dotado de efetividade que leva a uma ordem jurídica justa. Nesse contexto, perquire-se se a existência do amicus curiae e o seu comportamento podem contribuir para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a concretização da segurança jurídica. Assim, sob um viés hermenêutico e dialético compreende-se o instituto do amicus, evidenciando sua participação no processo tendo como marco teórico o princípio democrático e o princípio da segurança jurídica insculpidos no artigo 1º, caput, da Constituição Federal. Desse modo, de uma perspectiva constitucional, constata-se que a atuação do amicus curiae, de um modo racionalizado contribui para a concretização das garantias constitucionais processuais, mormente a segurança jurídica, e para a consolidação do Estado Democrático de Direito, pois fará do processo um instrumento de pacificação social, por meio de uma resposta efetiva, justa e adequada à realidade social.pt_BR
Aparece nas coleções:FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PF2010MarianaSimonettoFaganello.pdfMonografia Mariana Simonetto Faganello7,33 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Recomendar este item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.