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Título
Autor(es)
Tipo
10-Ago-2011
O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídica
Faganello, Mariana Simonetto
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013
Aplicação do princípio da ne reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri em face da soberania dos veredictos
Gautério, Anna Paula Trento
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2013
O juiz das garantias frente ao princípio da imparcialidade jurisdicional
Gonçalves, Tatiane Calegari
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013
A revista íntima no exercício do poder empregatício frente aos direitos fundamentais do trabalhador
Rizzoto, Felipe
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017
A instrumentalidade político-constitucional do pacto federativo brasileiro: um pacto pela democracia
Rodigheri, Bruno Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012
A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas em cento e cinquenta salários mínimos na aplicação da Lei n. 11.101/2005 – Lei de Falências
Rodrigues, Cláudia Kohls
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012
O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes
Schons, João Felipe Rosso
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014
A (im)possibilidade da realização do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública
Tibola, Thales Andre
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018
A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional
Tonini, Andrei
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2013
Inseminação artificial homóloga post mortem e sua influência no direito sucessório
Tres, Cristiane Melara
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011
Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileiras
Turmina, Catharine Pasinato
Trabalho de Conclusão de Curso