Navegando por Assunto Acesso à justiça

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Mai-2015Amicus Curiae no controle de constitucionalidade e seus reflexos nos princípios do acesso à justiça e do livre convencimento motivado do juizBoccalon, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014Formas de tutela de urgência e de evidênciaBordin, Lucas DanielTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônicoCamilotti, Gabrielle PiccininiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A cobrança de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita e a reforma trabalhista: discussão sobre a inconstitucionalidade e o desestímulo ao acesso à justiçaCardoso, João GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiçaComin, Dioni PerettiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A concretização do acesso à justiça através da gratuidade judiciária no processo civil brasileiroFinatto, Amanda NardiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A (in)eficácia do atendimento protetivo individual da DPE-RS em garantir o acesso à justiça à população vulnerávelGirelli, Louis BalbinoteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020Microssistema brasileiro e a eficácia do direito ao acesso à justiçaNapp, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A aplicabilidade do §4º do art. 791 a da CLT diante do princípio do acesso à justiçaSilva, Alana Luíza daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011Súmula impeditiva de recursos : (in)constitucionalidade e obrigatoriedadeVedana, SuellenTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011O juizado especial cível virtual adotado pela justiça estadual do Rio Grande do Sul em confronto com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaVogt, Andréia CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
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