Navegando por Assunto Direito constitucional

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1-Out-2015A possível extensão protetiva do beneficio previdenciário de aposentadoria por idade híbrida ou mista ao segurado que ostenta atual qualidade de segurado urbanoCampagnolo, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2014Princípios constitucionais nos juizados especiais : contraditório e ampla defesaColvero, Eduardo BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Ago-2011O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídicaFaganello, Mariana SimonettoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013Aplicação do princípio da ne reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri em face da soberania dos veredictosGautério, Anna Paula TrentoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2013O juiz das garantias frente ao princípio da imparcialidade jurisdicionalGonçalves, Tatiane CalegariTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013A revista íntima no exercício do poder empregatício frente aos direitos fundamentais do trabalhadorRizzoto, FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017A instrumentalidade político-constitucional do pacto federativo brasileiro: um pacto pela democraciaRodigheri, Bruno NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas em cento e cinquenta salários mínimos na aplicação da Lei n. 11.101/2005 – Lei de FalênciasRodrigues, Cláudia KohlsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderesSchons, João Felipe RossoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014A (im)possibilidade da realização do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil públicaTibola, Thales AndreTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucionalTonini, AndreiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2013Inseminação artificial homóloga post mortem e sua influência no direito sucessórioTres, Cristiane MelaraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileirasTurmina, Catharine PasinatoTrabalho de Conclusão de Curso
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