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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
27-Jun-2022
A importância da Justiça Militar como órgão judiciário especializado
Capelari, Marcelo Caetano
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019
A atuação da defensoria pública como meio para assegurar o direito à saúde na Comarca de Soledade, RS
Cunha, Caroline Bianchi
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024
O advento da Lei da SAF (sociedade anônima de futebol) e os impactos nas gestões dos clubes brasileiros
Gavião, Lucca Col Debella
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
As limitações ao exercício da liberdade religiosa pela criminalização da homotransfobia
Paranhos, Elias Noello
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
A repercussão geral como critério de admissibilidade para o recurso extraordinário frente ao princípio da ampla defesa
Sena, Marcelo de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024
A relação de emprego entre árbitros de futebol e entidades desportivas
Silva, Lucas Raniery Ribeiro da
Trabalho de Conclusão de Curso