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Título
Autor(es)
Tipo
23-Jun-2017
Colaboração premiada: análise constitucional do artigo 4º da lei n. 12.850/13
Finco, Aline
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016
As implicações da duplicidade dos inquéritos civil e militar nos crimes culposos praticados por policial militar
Henrique, Cristiano Francisco
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015
Dolo eventual (im) possibilidade de aplicação da modalidade em delitos tentados
Morais, Everton
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015
Direito penal na sociedade de risco: política criminal e tutela de bens jurídicos
Pellin Junior, Francisco
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2017
Inquérito policial: a incidência mitigada do contraditório e da ampla defesa na investigação preliminar à luz da lei nº 13.245/16
Pimentel, Marcelle da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
As políticas criminais de repressão ao consumo pessoal de drogas ilícitas e a redução de danos como uma perspectiva de abrandamento da problemática
Schneider, Luana
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017
A problemática do uso de aparelhos telefônicos pelos presos nos presídios brasileiros
Schwalbert, Paola Alexandra
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2016
O modelo atual de inquirição de testemunhas no processo penal e a nulidade decorrente de sua violação: uma análise acerca da relativização operada pelos tribunais brasileiros
Sozo , Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017
A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo da colaboração premiada
Toledo, Emanuelle de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2016
Inobservância do pacto de San José da Costa Rica diante da garantia do duplo grau de jurisdição nos julgamentos pelo supremo tribunal federal
Vanini , Juliandra
Trabalho de Conclusão de Curso