Navegando por Assunto Direito constitucional
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
1-Out-2015 | A possível extensão protetiva do beneficio previdenciário de aposentadoria por idade híbrida ou mista ao segurado que ostenta atual qualidade de segurado urbano | Campagnolo, Aline | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Set-2014 | Princípios constitucionais nos juizados especiais : contraditório e ampla defesa | Colvero, Eduardo Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Ago-2011 | O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídica | Faganello, Mariana Simonetto | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Fev-2013 | Aplicação do princípio da ne reformatio in pejus indireta no Tribunal do Júri em face da soberania dos veredictos | Gautério, Anna Paula Trento | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Fev-2013 | O juiz das garantias frente ao princípio da imparcialidade jurisdicional | Gonçalves, Tatiane Calegari | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Mar-2013 | A revista íntima no exercício do poder empregatício frente aos direitos fundamentais do trabalhador | Rizzoto, Felipe | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2017 | A instrumentalidade político-constitucional do pacto federativo brasileiro: um pacto pela democracia | Rodigheri, Bruno Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jan-2012 | A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas em cento e cinquenta salários mínimos na aplicação da Lei n. 11.101/2005 – Lei de Falências | Rodrigues, Cláudia Kohls | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jan-2012 | O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes | Schons, João Felipe Rosso | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dez-2014 | A (im)possibilidade da realização do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública | Tibola, Thales Andre | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2018 | A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional | Tonini, Andrei | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Fev-2013 | Inseminação artificial homóloga post mortem e sua influência no direito sucessório | Tres, Cristiane Melara | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jul-2011 | Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileiras | Turmina, Catharine Pasinato | Trabalho de Conclusão de Curso |