metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título :	Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminal
metadata.dc.creator:	De Carli , Rafaela
metadata.dc.contributor.advisor1:	Leitzke, Maura da Silva
metadata.dc.description.resumo:	Esta pesquisa monográfica tem a finalidade de discutir a possibilidade de aplicação da metodologia apaqueana, considerando seus pontos positivos e negativos, como alternativa para coibir os altos índices de reincidência experimentados pelo Brasil. Nesse sentido, buscou-se explicar o surgimento da pena privativa de liberdade, bem como as teorias acerca destas e os sistemas penitenciários modernos, propondo-se uma análise do momento cultural em que surgiram. Em seguida, discorreu-se acerca das diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal brasileira para o cumprimento da pena, de modo que esta seja efetiva, sem, contudo, deixar de ser humanizada. Tratou-se, por conseguinte, de analisar os dados a nível nacional, estadual e municipal da população carcerária, bem como de suas características, além do índice de reincidência experimentado pelo país, com a finalidade de discutir a efetividade do caráter ressocializador da pena, contraposto à reiteração criminal. Ademais, analisou-se o método APAC desde seu surgimento até a metodologia adotada, bem como a forma de aplicação desta e as críticas preponderantes ao modelo em comento. Por fim, concluiu-se que a metodologia apaqueana possui maiores e melhores condições de cumprir com a finalidade ressocializadora da pena, assegurando ao condenado a execução da sanção penal de forma humanizada, desde que constantemente apoiada e fiscalizada pelo Poder Judiciário e demais entes do Poder Público.
Palabras clave :	Direito processual penal APAC Execução penal Reincidência Ressocialização
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Editorial :	Universidade de Passo Fundo
metadata.dc.publisher.initials:	UPF
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito - FD
Citación :	DE CARLI, Rafaela. Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminal. 2019. 68 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Lagoa Vermelha, RS, 2019.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI :	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1714
Fecha de publicación :	25-jun-2019
Aparece en las colecciones:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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