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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O dano moral decorrente do abandono afetivo
metadata.dc.creator: Dal Lago, Camila
metadata.dc.contributor.advisor1: Oltramari, Vitor Ugo
metadata.dc.description.resumo: A presente monografia trata da possibilidade de condenação à indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. A família, como instituição, sofreu diversas modificações ao longo do tempo, de modo que a ligação pelos laços biológicos deu espaço ao afeto, que passou a ser o núcleo fundamental das relações familiares, o elo de ligação entre os membros da família e a razão pela qual ela se constrói e se justifica. Consiste, ainda, em elemento essencial para o desenvolvimento saudável dos filhos em todas as esferas. Contudo, nem sempre os pais exercem essa função afetiva, de cuidado, apoio e acompanhamento das emoções de seus filhos, causando-lhes fragilidade e danos. Por essa razão, a questão do abandono afetivo vem sendo trazida aos tribunais pelos filhos que visam reparação pecuniária. Nesse sentido, existem duas correntes doutrinárias: a primeira, positiva, que defende a condenação ao pagamento de indenização pelo abandono afetivo e a segunda, negativa, que nega essa possibilidade. Por fim, analisa-se a posição jurisprudencial e aponta-se para as novas perspectivas legislativas acerca do assunto, concluindo-se pela análise de cada caso concreto para a condenação ou não pelo abandonoafetivo. Foram utilizados os métodos de abordagem dialético e hermenêutico e o método de procedimento histórico, sendo o marco teórico para a elaboração do trabalho os princípios da afetividade e da paternidade responsável.
Keywords: Direito de família
Dano moral
Pais e filhos (Direito)
metadata.dc.language: por
Citation: Dal Lago, Camila. O dano moral decorrente do abandono afetivo. 2012. 98 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2012.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/181
Issue Date: 11-Sep-2012
Appears in Collections:CDIR - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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