metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título :	Da (in)existência do vínculo empregatício dos trabalhadores por aplicativos e suas respectivas plataformas digitais
metadata.dc.creator:	Marques, Patrícia
metadata.dc.contributor.advisor1:	Santos, Cássio Henrique Pacheco dos
metadata.dc.description.resumo:	As novas tecnologias conquistaram espaço no mundo do trabalho e, gradativamente, foram inseridas nesse mercado, interferindo diretamente na forma de relacionamento entre empregado e empregador. Neste cenário, se observa que as novas tecnologias promoveram mudanças estruturais e significativas na composição das relações de trabalho, exigindo a modernização da legislação, de modo a adaptá-la ao novo contexto. No âmago dessa nova realidade, essas relações ganham espaço na Reforma Trabalhista, de forma mais específica nos dispositivos que dispõem acerca do teletrabalho. Dessa forma, o presente estudo tem por objetivo averiguar, em razão das novas tecnologias e formas de prestação de serviços, a existência ou não do vínculo empregatício entre os trabalhadores por aplicativos e suas respectivas plataformas digitais. A situação ora apresentada é delicada, tendo em vista que os tribunais proferem sentenças ora reconhecendo o vínculo empregatício, e ora em contrário. Diante disso, este estudo, em um primeiro momento, se fará com base na legislação brasileira e jurisprudência pertinente acerca do referido assunto. Posteriormente, o mesmo será embasado em doutrinas renomadas a respeito da questão exposta. Outro ponto pertinente diz respeito a aplicabilidade dos elementos caracterizadores da relação de emprego nessas espécies de relação de trabalho, haja visto que estes exteriorizam de forma definitiva uma relação de emprego. Percebe-se que se trata de uma abordagem trabalhista atual, que está ganhando espaço no Brasil e em outros lugares do mundo. Assim sendo, após análise do tema, se chegou à conclusão que de o vínculo empregatício resulta de um conjunto de fenômenos sócio jurídicos, os quais se fazem presentes na realidade laboral dos trabalhadores brasileiros configurando, assim, a existência do vínculo empregatício.
Palabras clave :	Direito Ciências jurídicas e sociais Empregado Empregador Plataformas digitais Trabalho Vínculo empregatício
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Editorial :	Universidade de Passo Fundo
metadata.dc.publisher.initials:	UPF
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito - FD
Citación :	MARQUES, Patrícia. Da (in)existência do vínculo empregatício dos trabalhadores por aplicativos e suas respectivas plataformas digitais. 2020. 69 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Soledade, RS, 2020.
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI :	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1840
Fecha de publicación :	25-jun-2020
Aparece en las colecciones:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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