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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2269
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista |
Autor(es): | Trevisan, Marcela Richetti |
Primeiro Orientador: | Vicente, Jacson Bacin |
Resumo: | O trabalho expõe a diferença da proteção estatal entre as mulheres gestantes ou lactantes que atuam em atividades insalubres e com vínculo celetista versus contribuintes individuais. Apresentam-se, sem exaurir o tema, o avanço histórico da proteção ao trabalho da mulher, as atuais garantias legais das profissionais atuantes em atividades não salutares e como pode ser essa proteção conforme a presença – ou não – de vínculo de emprego. Observa-se que as empregadas possuem um grande arranjo protecionista enquanto gestantes e lactantes, já as trabalhadoras contribuintes individuais não contam com tamanha proteção. Nota-se que, muitas vezes, as próprias profissionais ignoram a possibilidade de problemas advindos da gestação em atividade insalubre, visando apenas a necessidade de se manterem profissionalmente ativas. |
Palavras-chave: | Atividade insalubre Empregada Direito Gestante Lactante Trabalhadora |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade de Passo Fundo |
Sigla da Instituição: | UPF |
Faculdade, Instituto ou Departamento: | Faculdade de Direito - FD |
Citação: | TREVIZAN, Marcela Richetti. A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista. 2022. 20 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2022. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2269 |
Data do documento: | 27-Jun-2022 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PF2022MarcelaRichettiTrevizan.pdf | Monografia Marcela Richetti Trevisan | 172,77 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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