Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana
Autor(es):	Barp, Valéria
Primeiro Orientador:	Tonial, Nadya Regina Gusella
Resumo:	O presente artigo busca analisar o instituto da curatela a partir da internacionalização dos direitos humanos e da repersonalização do direito civil no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, investiga-se o papel da curatela na concretização da dignidade da pessoa humana e na proteção dos direitos humanos a partir da evolução legislativa e principiológica com base no princípio do melhor interesse do curatelado. Justifica-se a importância do tema, em razão da crescente discussão resultante do movimento mundial denominado #FreeBritney. Assim, constata-se a necessidade de reforçar o caráter excepcional da curatela, de modo a, efetivamente, proteger e promover as faculdades e manifestações intrínsecas do curatelado, tendo como fundamento a dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave:	Curatela Direito Direitos humanos Pessoa com deficiência
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição:	UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento:	Faculdade de Direito - FD
Citação:	BARP, Valéria. A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana. 2022. 24 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, 2022.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2279
Data do documento:	30-Jun-2022
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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