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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana
metadata.dc.creator: Barp, Valéria
metadata.dc.contributor.advisor1: Tonial, Nadya Regina Gusella
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo busca analisar o instituto da curatela a partir da internacionalização dos direitos humanos e da repersonalização do direito civil no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, investiga-se o papel da curatela na concretização da dignidade da pessoa humana e na proteção dos direitos humanos a partir da evolução legislativa e principiológica com base no princípio do melhor interesse do curatelado. Justifica-se a importância do tema, em razão da crescente discussão resultante do movimento mundial denominado #FreeBritney. Assim, constata-se a necessidade de reforçar o caráter excepcional da curatela, de modo a, efetivamente, proteger e promover as faculdades e manifestações intrínsecas do curatelado, tendo como fundamento a dignidade da pessoa humana.
Palabras clave : Curatela
Direito
Direitos humanos
Pessoa com deficiência
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade de Passo Fundo
metadata.dc.publisher.initials: UPF
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito - FD
Citación : BARP, Valéria. A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana. 2022. 24 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI : http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2279
Fecha de publicación : 30-jun-2022
Aparece en las colecciones: FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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