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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2279
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana |
metadata.dc.creator: | Barp, Valéria |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Tonial, Nadya Regina Gusella |
metadata.dc.description.resumo: | O presente artigo busca analisar o instituto da curatela a partir da internacionalização dos direitos humanos e da repersonalização do direito civil no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, investiga-se o papel da curatela na concretização da dignidade da pessoa humana e na proteção dos direitos humanos a partir da evolução legislativa e principiológica com base no princípio do melhor interesse do curatelado. Justifica-se a importância do tema, em razão da crescente discussão resultante do movimento mundial denominado #FreeBritney. Assim, constata-se a necessidade de reforçar o caráter excepcional da curatela, de modo a, efetivamente, proteger e promover as faculdades e manifestações intrínsecas do curatelado, tendo como fundamento a dignidade da pessoa humana. |
Keywords: | Curatela Direito Direitos humanos Pessoa com deficiência |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
metadata.dc.publisher.initials: | UPF |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito - FD |
Citation: | BARP, Valéria. A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana. 2022. 24 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, 2022. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2279 |
Issue Date: | 30-Jun-2022 |
Appears in Collections: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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