Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2279
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana |
Autor(es): | Barp, Valéria |
Primeiro Orientador: | Tonial, Nadya Regina Gusella |
Resumo: | O presente artigo busca analisar o instituto da curatela a partir da internacionalização dos direitos humanos e da repersonalização do direito civil no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, investiga-se o papel da curatela na concretização da dignidade da pessoa humana e na proteção dos direitos humanos a partir da evolução legislativa e principiológica com base no princípio do melhor interesse do curatelado. Justifica-se a importância do tema, em razão da crescente discussão resultante do movimento mundial denominado #FreeBritney. Assim, constata-se a necessidade de reforçar o caráter excepcional da curatela, de modo a, efetivamente, proteger e promover as faculdades e manifestações intrínsecas do curatelado, tendo como fundamento a dignidade da pessoa humana. |
Palavras-chave: | Curatela Direito Direitos humanos Pessoa com deficiência |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade de Passo Fundo |
Sigla da Instituição: | UPF |
Faculdade, Instituto ou Departamento: | Faculdade de Direito - FD |
Citação: | BARP, Valéria. A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana. 2022. 24 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, 2022. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2279 |
Data do documento: | 30-Jun-2022 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
CAS2022ValériaBarp.pdf | Monografia Valéria Barp | 312,57 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.