Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 21.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Out-2015A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no BrasilMartini, ÂngelaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12Morello, MeiriTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônicaPellenz, Douglas MicaelTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A aplicação do direito à verdade e à memória a partir da justiça de transição por meio das políticas públicasHilgenstieler, WiliamTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A liberdade de expressão das crenças religiosas no congresso nacional brasileiro: a frente parlamentar evangélicaFeline, LucasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise principiológica-constitucional do pl 283/2013 da Assembleia Legistativa do Rio Grande do SulSabadini, Allyson SilvinoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiadaKreling, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2018Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do JúriFiore, Tainá LaydnerTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Bloco de constitucionalidade e executoriedade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos : a garantia dos direitos das mulheres encarceradasSoares, Morgana RannovTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Ativismo judicial no sistema prisional: integração de poderes como mecanismo de efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Lucas Silva deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada