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Resultado 51-60 de 78.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mar-2013Agências reguladoras e seu poder normativoZanetti, SuelenTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013A antecipação de tutela inaudita altera pars em confronto com o contraditório e com a ampla defesaMazocco, KeilaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013A aplicabilidade do aviso prévio proporcional no término do contrato de trabalho por iniciativa do empregadoMilani, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013A (in) constitucionalidade dos mutirões carcerários e a afronta ao princípio do juiz naturalHammel, Maila RadaelliTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013A (i)legalidade do uso da imagem do empregado em face do poder diretivo do empregadorJarré, Priscila Klaus de BorbaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013O assédio moral nas relações de emprego em face à exigência de metas excessivas para a execução na jornada de trabalhoMelo, Aline Laís Rech deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013O princípio da não culpabilidade: intervenções midiáticas no âmbito processual penalCostella, Marília CampanaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013O contrato de estágio à luz do princípio da proteção do trabalhadorKaminski, Roberto TesseleTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013A possibilidade de concessão de anistia pela proposta do novo código florestal lei n.12.651/12 em face do princípio de proibição do retrocesso ambientalDias, AliceTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013A aplicabilidade da guarda compartilhada e da mediação familiar frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteTremarin, Thais DallanholTrabalho de Conclusão de Curso

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