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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Ago-2011Parto anônimo e direito à identidade biológica : uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaMelara, Susiane SbeghenTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributário e a possibilidade do controle de constitucionalidade na esfera administrativaBocorny, Carolina de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativaSilva, Antonio Reginaldo Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A extração da madeira de forma sustentável de acordo com os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiroRibas, Dyógenes GirolettiTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiroDefendi, Andreana MariaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Reprodução assistida heteróloga : o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade biológicaBortolini, CacianeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Ago-2011O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídicaFaganello, Mariana SimonettoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A lei antidrogas e política criminal : uma abordagem do delito de tráficoAlmeida, Priscila Campetti deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A relativização da coisa julgada em decorrência da superveniente declaraçao de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalRambo, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal InternacionalOliveira, Gabriela WernerTrabalho de Conclusão de Curso

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