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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
26-oct-2016A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiadorBedin , CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2016A fiscalização dos alimentos através do procedimento de prestação de contasFiorelli , EmanuelaTrabalho de Conclusão de Curso
15-jun-2016Diferentes formas de resolução de conflitos: A mediação no código de processo civilPiva , EstevanTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2017A (im)possibilidade de realização do inventário extrajudicial frente a existência de testamentoPauletto, Laura CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2017A imposição do regime da separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a inconstitucionalidade da normaSilva, Érica Elisa Bombana daTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2016A eficácia das escrituras públicas declaratórias de uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiroPavan , Angélica ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2019Medidas cautelares na arbitragem: uma reflexão sobre os limites subjetivos da convenção arbitralWiteck, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
22-jun-2020A politização dos tribunais de contasConto, Flávio Augusto DeTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2020O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processualFigueira, TamaraTrabalho de Conclusão de Curso
22-jun-2020(Im)Possibilidade de usucapião constitucional de área rural minifundiáriaScapin, KarenTrabalho de Conclusão de Curso