Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 11.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Out-2016A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiadorBedin , CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A fiscalização dos alimentos através do procedimento de prestação de contasFiorelli , EmanuelaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016Diferentes formas de resolução de conflitos: A mediação no código de processo civilPiva , EstevanTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2017A (im)possibilidade de realização do inventário extrajudicial frente a existência de testamentoPauletto, Laura CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Conflito positivo de maternidade frente à gravidez de substituiçãoCoradi, Monaise CarteriTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014Compreendendo o depoimento sem danoSilveira, Aryane RosoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A eficácia das escrituras públicas declaratórias de uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiroPavan , Angélica ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A politização dos tribunais de contasConto, Flávio Augusto DeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processualFigueira, TamaraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020(Im)Possibilidade de usucapião constitucional de área rural minifundiáriaScapin, KarenTrabalho de Conclusão de Curso