Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Compreendendo o depoimento sem dano
Autor(es):	Silveira, Aryane Roso
Primeiro Orientador:	Fuga, Marlova Stawinski
Resumo:	Analisando-se a evolução da história da proteção da criança e do adolescente, percebe-se que o sistema de inquirição para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, até então vigente, necessita de algumas adaptações para se enquadrar na problemática enfrentada pela sociedade atual. À luz desse entendimento, é que surgiu a proposta de um novo modelo de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente vítimas de abuso sexual. O projeto Depoimento Sem Dano consiste na utilização de um técnico profissional - assistente social, psicólogo, pediatra – para colher o depoimento das vítimas de abuso, a fim de facilitar a ouvida da criança que está passando por um momento difícil e doloroso. O objetivo desse projeto é essencialmente reduzir os danos sofridos pelas vítimas e testemunhas sejam elas crianças e ou adolescentes de violência sexual durante a produção de provas em processos judiciais. Com isso garante os direitos das crianças e dos adolescentes no que tange a proteção e prevenção de seus direitos. A vítima ao ser ouvida em juízo terá sua palavra valorizada, bem como sua inquirição respeitada como pessoa em condição peculiar em desenvolvimento; e ainda, buscar uma melhor qualidade da prova produzida para garantir um julgamento justo ao delito. Sopesando as hipóteses acima, utilizou-se o método dialético fazendo confrontação bibliográfica para se alcançar a conclusão final: a interdisciplinaridade é o elemento diferenciador do modelo e este em nada lesa os princípios constitucionais.
Palavras-chave:	Direito Crime sexual Violência Dano moral
Idioma:	por
Citação:	SILVEIRA, Aryane Roso. Compreendendo o depoimento sem dano. 2013. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2013.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/389
Data do documento:	4-Dez-2014
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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