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4-Nov-2016O modelo atual de inquirição de testemunhas no processo penal e a nulidade decorrente de sua violação: uma análise acerca da relativização operada pelos tribunais brasileirosSozo , LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2016Inobservância do pacto de San José da Costa Rica diante da garantia do duplo grau de jurisdição nos julgamentos pelo supremo tribunal federalVanini , JuliandraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2017Inquérito policial: a incidência mitigada do contraditório e da ampla defesa na investigação preliminar à luz da lei nº 13.245/16Pimentel, Marcelle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A possibilidade de coautoria nos crimes culpososBiesek, Sergio Henrique RitterTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo da colaboração premiadaToledo, Emanuelle deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Colaboração premiada: análise constitucional do artigo 4º da lei n. 12.850/13Finco, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
26-May-2015Direito penal na sociedade de risco: política criminal e tutela de bens jurídicosPellin Junior, FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso
6-May-2015Dolo eventual (im) possibilidade de aplicação da modalidade em delitos tentadosMorais, EvertonTrabalho de Conclusão de Curso

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