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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2015A exploração do serviço notarial e registral e sua sucessão antes e depois da constituição federal de 1988 e suas consequências nas relações trabalhistasSchneider, JessicaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A (in) eficácia da nova lei dos crimes organizados frente às necessidades atuais da sociedade brasileiraManfron, Laura LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015A (im)possibilidade de arquivamento da notitia criminis pelo delegado de polícia com fundamento no princípio da insignificânciaNascimento, Verônica Belé doTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015A (in)constitucionalidade da Lei 12.527/2011 frente ao princípio da privacidade do servidor públicoBonet, Ana PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho ante seus princípios e normas processuaisAndrade, Fabian Leomar Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015A penhorabilidade do bem de família do fiador do contrato de locação de imóvel urbanoOliveira, Karine Wentz Marroni deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12Morello, MeiriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O amicus curiae como forma de democratização do processo civil no estado democrático de direitoCarminatti, EliasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célereBettanin, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradanteCarolo, Daiane MarisaTrabalho de Conclusão de Curso

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