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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2321
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.creator | Caceres, Alexandre | - |
dc.date.accessioned | 2022-11-04T14:09:51Z | - |
dc.date.available | 2022-11-03 | - |
dc.date.available | 2022-11-04T14:09:51Z | - |
dc.date.issued | 2022-07-04 | - |
dc.identifier.citation | CACERES, Alexandre. O sistema jurídico brasileiro e sua propensão ao ativismo judicial. 2022. 49 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo-RS, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2321 | - |
dc.description.provenance | Submitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2022-11-04T14:09:51Z No. of bitstreams: 1 PF2022AlexandreCaceres.pdf: 12264984 bytes, checksum: 92a091add6c3aae839263dad12c0ec2a (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
dc.subject | Judicialização da política | pt_BR |
dc.subject | Separação dos poderes | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Garantia de direitos | pt_BR |
dc.subject | Constituição | pt_BR |
dc.title | O sistema jurídico brasileiro e sua propensão ao ativismo judicial | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Hamel, Marcio Renan | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho busca analisar o fenômeno denominado ativismo judicial, fazendo uma breve revisão histórica de alguns modelos de Estado, bem como da relação entre Democracia e a Separação dos Poderes. Aborda também a garantia de direitos, via judicialização da política, motivada entre outras razões, pela frequente inércia dos Poderes Executivo e Legislativo, que somada a alguns dispositivos da Constituição Brasileira, que permitem diferentes interpretações, tem motivado constantes discussões acerca da atuação do Judiciário, diante de interpretações consideradas errôneas, sob a visão hermenêutica, criando assim normas que contrariam ou extrapolam o texto constitucional vigente. Por fim, é analisado o ativismo jurídico no cenário brasileiro, sob a ótica da representatividade (ou déficit de representatividade) popular, compromete a legítima democracia, onde o Estado é governado conforme valores e preceitos determinados pelo povo, e discutindo sobre os limites interpretativos do Judiciário. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito - FD | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPF | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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PF2022AlexandreCaceres.pdf | Monografia Alexandre Caceres | 11,98 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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