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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2334| Tipo: | Livro |
| Título: | Temas contemporâneos do direito 2018 : Campus de Passo Fundo - RS |
| Autor(es): | Hamel, Marcio Renan |
| Resumo: | Artigos publicados neste anuário: 1) A aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos - Fabio Guinzelli, Ezequiel Paulo Zanellato e Edimara Sachet Risso; 2) Benefícios previdenciários, recebimento indevido e boa-fé: uma análise da jurisprudência do TRF4 - Élen Bárbara Ribeiro e Edimara Sachet Risso; 3) Controle de Convencionalidade: a eficácia da proteção aos Direitos Humanos na América Latina e os desafios do Brasil a partir de sua implantação no ordenamento jurídico interno - Lucas Hahn Spalding e Francine Cansi; 4) Educação como um Direito Fundamental positivado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Vitor Augusto Ferreira Barquel e Francine Cansi; 5) Escravidão Contemporânea: reflexões de um passado presente no Brasil - Patrick do Carmo Laitartt dos Santos; Francine Cansi; 6) Flexibilização trabalhista: negociado versus legislado a partir da Lei 13.467/2017 - Fernanda Casia Dal Pupo Fior e Francine Cansi; 7) Hans Kelsen: a busca pela justiça no direito - Marcio Renan Hamel e Luiz Henrique Roveda; 8) O abandono afetivo como ensejador do dano moral na relação paterno-filial - Roberto Carlos Gradin e Ana Caroline Bernardes Merlin; 9) O reconhecimento da condição jurídica do refugiado ambiental no âmbito internacional - Izadora Buziki dos Santos; Francine Cansi; 10) Revolução Francesa e a construção da Segurança Jurídica - Luciano de Araujo Migliavacca; 11) “Senzalas atemporais”: Reflexos de um Brasil (basilarmente) escravista: fronte a doutrinação furtiva da insipiência - Felipe Pinheiro; Jacson Bacin Vicente; Maira Angélica Dal Conte Tonial. |
| Palavras-chave: | Direito contemporâneo Filosofia do direito Anuário Direito |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade de Passo Fundo Editora FI |
| Sigla da Instituição: | UPF |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2334 |
| Data do documento: | 18-Dez-2018 |
| Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PF2018Temasdireitocontemporaneo.pdf | Curso de Direito, Campus Passo Fundo (2018) - Artigos de conclusão de curso. | 2,14 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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