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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jan-2022Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Carazinho - RSPilati, Adriana Fasolo; Baú, Vanderlise WentzLivro
11-Ago-2011A (in)efetividade dos direitos fundamentais sociais frente aos limites orçamentários do EstadoSantos, Tatiane Barboza dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022Aplicabilidade do direito dos filhos investidos aos animais de estimaçãoCristani , Eduarda CaríssimoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Família multiespécie: análise da (in)viabilidade de tutelar judicialmente questões de guarda, ajuda de custos e convivência de animais de estimação em face de divórcio ou dissolução de união estávelPosser, Juliana PastreTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2022O direito social à moradia e políticas públicas voltadas à habitaçãoRossi, Gabriele ArgimonTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A contribuição da RPPN para a preservação da biodiversidade: uma análise jurídica da RPPN da UPFRibeiro, KenedyTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011O juizado especial cível virtual adotado pela justiça estadual do Rio Grande do Sul em confronto com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaVogt, Andréia CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderesSchons, João Felipe RossoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A cobrança de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita e a reforma trabalhista: discussão sobre a inconstitucionalidade e o desestímulo ao acesso à justiçaCardoso, João GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2022Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Casca - RSPilati, Adriana Fasolo; Tonial, Nadya Regina GusellaLivro

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