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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Set-2015O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionaisLongo, Mateus RigoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O testamento vital como meio de efetivação do direito à morte com dignidadeMoraz, DanielaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015O teletrabalho e a possibilidade de violação ao direito fundamental à limitação da jornada de trabalhoVieira, Silvana Col DebellaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A Lei Estadual n. 14.488/2014: requisitos legais relativos à concessão de benefício de natureza tributáriaRiva, CláudiaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A publicização da falta grave como causa de indenização por danos moraisSoares, JúliaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015A perpetuidade dominial versus a função social da propriedade: das demarcações das terras indígenas no BrasilBrammer, Matheus PatussiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no BrasilMartini, ÂngelaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015O precedente judicial vinculante no sistema jurídico brasileiroWink, NataliTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O desequilíbrio da função social do capital e do trabalho e os efeitos gerados ao empregado e empregadorSantos, Andréia dosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015Direito penal na sociedade de risco: política criminal e tutela de bens jurídicosPellin Junior, FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso

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