Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://repositorio.upf.br/handle/riupf/342
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador |
Autor(es): | Colussi, Fernando Augusto Melo |
Primeiro Orientador: | Ribas, Nelson Julio Martini |
Resumo: | O assédio moral constituiu numa exposição prolongada dos empregados a situações degradantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. O escopo desta pesquisa é de analisar o fenômeno, conceituando-o e analisando a aplicabilidade da responsabilidade civil na matéria. Deste modo, atinente ao assédio moral, são delineados conceitos, discrepâncias e semelhanças com o assédio sexual, perfis dos atores e do posicionamento jurisprudencial acerca do tema, já que inexistente previsão legal em esfera federal. No que tange à responsabilidade civil, é abordada a forma com que ela se faz presente no Direito brasileiro, com um aprofundamento na responsabilidade civil objetiva e sua relação com a teoria do risco, para que, então, se chegue à viabilidade de sua aplicação na esfera trabalhista. Por derradeiro, é demonstrada a dificuldade na quantificação do dano moral, tanto pessoal quanto socialmente, e analisada a responsabilidade civil do empregador no assédio moral horizontal ocorrido no ambiente de trabalho. Ao término da pesquisa, percebe-se a confirmação de que o empregador é responsável pela ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho, surgindo então o dever de reparar o dano sofrido, independentemente de ter sido o assediante ou omisso. |
Palavras-chave: | Assédio no ambiente de trabalho Responsabilidade civil Dano moral |
Idioma: | por |
Citação: | COLUSSI, Fernando Augusto Melo. Assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2013. 60 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2013. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/342 |
Data do documento: | 11-Set-2014 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PF2013Fernando_Augusto_Melo_Colussi.pdf | Monografia Fernando Augusto Melo Colussi | 179,43 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.