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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/389
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título : | Compreendendo o depoimento sem dano |
metadata.dc.creator: | Silveira, Aryane Roso |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Fuga, Marlova Stawinski |
metadata.dc.description.resumo: | Analisando-se a evolução da história da proteção da criança e do adolescente, percebe-se que o sistema de inquirição para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, até então vigente, necessita de algumas adaptações para se enquadrar na problemática enfrentada pela sociedade atual. À luz desse entendimento, é que surgiu a proposta de um novo modelo de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente vítimas de abuso sexual. O projeto Depoimento Sem Dano consiste na utilização de um técnico profissional - assistente social, psicólogo, pediatra – para colher o depoimento das vítimas de abuso, a fim de facilitar a ouvida da criança que está passando por um momento difícil e doloroso. O objetivo desse projeto é essencialmente reduzir os danos sofridos pelas vítimas e testemunhas sejam elas crianças e ou adolescentes de violência sexual durante a produção de provas em processos judiciais. Com isso garante os direitos das crianças e dos adolescentes no que tange a proteção e prevenção de seus direitos. A vítima ao ser ouvida em juízo terá sua palavra valorizada, bem como sua inquirição respeitada como pessoa em condição peculiar em desenvolvimento; e ainda, buscar uma melhor qualidade da prova produzida para garantir um julgamento justo ao delito. Sopesando as hipóteses acima, utilizou-se o método dialético fazendo confrontação bibliográfica para se alcançar a conclusão final: a interdisciplinaridade é o elemento diferenciador do modelo e este em nada lesa os princípios constitucionais. |
Palabras clave : | Direito Crime sexual Violência Dano moral |
metadata.dc.language: | por |
Citación : | SILVEIRA, Aryane Roso. Compreendendo o depoimento sem dano. 2013. 76 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2013. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI : | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/389 |
Fecha de publicación : | 4-dic-2014 |
Aparece en las colecciones: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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PF2013Aryane_Roso_Silveira.pdf | Monografia Aryane Roso Silveira | 344,31 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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