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http://repositorio.upf.br/handle/riupf/500
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Metodologia online da videoconferência na instrução criminal : dogmática processual e análise prática |
Autor(es): | Rohde, Franciele Maíra |
Primeiro Orientador: | Divan, Gabriel Antinolfi |
Resumo: | O presente trabalho aborda o estudo de um caso em que a vítima, residente no exterior, foi ouvida por meio de videoconferência. Primeiramente, com o escopo de dar embasamento teórico ao trabalho, foi abordada a questão relacionada à instrumentalidade do processo. Em seguida, a pesquisa adentrou na análise das normas que regulamentam a produção probatória no processo penal. Após, foi realizada uma análise de um caso concreto, em que a metodologia da videoconferência exigiu do magistrado exaustiva fundamentação, para estabelecimento de critérios objetivos para a realização do ato. Foi concluído que, embora se mostre com muita relutância nos ensinamentos doutrinários, é possível, sob a perspectiva prática e teórica, aceitar a realização da videoconferência como instrumento de concretização dos princípios da instrumentalidade e celeridade, sem comprometer as garantias constitucionais do réu. O método de pesquisa foi o dedutivo. |
Palavras-chave: | Direito Direito penal Prova (Direito) Vítimas |
Idioma: | por |
Citação: | ROHDE, Franciele Maíra. Metodologia online da videoconferência na instrução criminal : dogmática processual e análise prática. 2014. 69 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2014. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/500 |
Data do documento: | 6-Mai-2015 |
Aparece nas coleções: | FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PF2014Franciele_Maira_Rohde.pdf | Franciele Maíra Rohde | 326,9 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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