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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Metodologia online da videoconferência na instrução criminal : dogmática processual e análise prática
Autor(es): Rohde, Franciele Maíra
Primeiro Orientador: Divan, Gabriel Antinolfi
Resumo: O presente trabalho aborda o estudo de um caso em que a vítima, residente no exterior, foi ouvida por meio de videoconferência. Primeiramente, com o escopo de dar embasamento teórico ao trabalho, foi abordada a questão relacionada à instrumentalidade do processo. Em seguida, a pesquisa adentrou na análise das normas que regulamentam a produção probatória no processo penal. Após, foi realizada uma análise de um caso concreto, em que a metodologia da videoconferência exigiu do magistrado exaustiva fundamentação, para estabelecimento de critérios objetivos para a realização do ato. Foi concluído que, embora se mostre com muita relutância nos ensinamentos doutrinários, é possível, sob a perspectiva prática e teórica, aceitar a realização da videoconferência como instrumento de concretização dos princípios da instrumentalidade e celeridade, sem comprometer as garantias constitucionais do réu. O método de pesquisa foi o dedutivo.
Palavras-chave: Direito
Direito penal
Prova (Direito)
Vítimas
Idioma: por
Citação: ROHDE, Franciele Maíra. Metodologia online da videoconferência na instrução criminal : dogmática processual e análise prática. 2014. 69 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2014.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/500
Data do documento: 6-Mai-2015
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