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Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Jul-2018A aplicabilidade do direito sistêmico como método adequado de resolução de conflitosPaula, Leonardo Nespolo deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017Da possibilidade de inversão da presunção de culpa nos crimes de trânsitoMaciel, Monise StählirkTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A fiscalização dos alimentos através do procedimento de prestação de contasFiorelli , EmanuelaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016A responsabilidade civil do empregador por danos ao meio ambiente de trabalhoOliveira, Ilka Larissa deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020Mulheres no sistema prisional brasileiro: o abandono e a invisibilidade feminina frente a ordem disciplinar punitivaSilva, Geórgia AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedenteBenvegnú, Betina SantoroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2016A aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa previamente à despedida por justa causaGuimarães , Ana Paula FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
8-May-2015O fornecimento de tratamento de saúde no exterior pela administração pública : o mínimo existencial como critério para análise da sua (in)viabilidadeLawall, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.Vinhaga, Ana LuciaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O precedente do sistema common law e sua aplicação no direito brasileiroSilva, Francisco Tosetto daTrabalho de Conclusão de Curso

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