Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Autor(es):	Vinhaga, Ana Lucia
Primeiro Orientador:	Tagliari, Renata Holzbach
Resumo:	O presente trabalho buscou analisar a maternidade por substituição, seus aspectos no âmbito jurídico, social e moral. Diante disso discutiram-se os aspectos históricos da reprodução assistida, a evolução das técnicas de reprodução, e a importância da maternidade na vida da família desde os primórdios até os dias atuais. Buscou-se ainda entender a relevância do uso dessas técnicas bem como as consequências da infertilidade na vida dos casais. Assim, procurou-se analisar a maternidade por substituição nos diferentes ordenamentos jurídicos, visto que em alguns países a técnica é realizada de forma remunerada, constituindo um negócio de ganho fácil. Nesse contexto discutiu-se a maternidade por substituição sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana e sua regulamentação tanto no ordenamento jurídico brasileiro como o tratamento dessa técnica nos demais países do mundo. Foram analisadas situações práticas onde a técnica foi utilizada de forma remunerada e gerou conflito jurídico de difícil reparo e solução. Por outro lado, viu-se que não é de todo ruim o uso desse tipo de procedimento, desde que praticado de modo gratuito e como última possibilidade daqueles que por vias naturais não são capazes de reproduzir-se.
Palavras-chave:	Direito Comercialização do útero Dignidade da pessoa humana Direito constitucional a família Gestação por substituição
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Universidade de Passo Fundo
Sigla da Instituição:	UPF
Faculdade, Instituto ou Departamento:	Faculdade de Direito - FD
Citação:	VINHAGA, Ana Lucia. (Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. 72 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://repositorio.upf.br/handle/riupf/878
Data do documento:	15-Jun-2016
Aparece nas coleções:	FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação

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