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Issue DateTitleAuthor(s)Type
24-Oct-2017Audiência de custódia e o controle da banalização das prisões provisóriasFogaça, Alexei Henrique RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2014A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividadeChaves, Eduarda Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Falsas memórias no processo penalSilva, Camila Dallagnol Ramos daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018A prisão especial para diplomados frente ao princípio da isonomiaZaparoli, DandaraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Os benefícios da justiça restaurativa no processo de ressocialização dos apenadosTeixeira, ElieteTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018As impossibilidades de extração compulsória de material genético como meio de prova: colisão com o nemo tenetur se detegereMarini, Cintia PeruzzoloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiadaKreling, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimizaçãoVerardi, Marina FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do JúriFiore, Tainá LaydnerTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisóriaCristianetti, WágnerTrabalho de Conclusão de Curso