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Issue DateTitleAuthor(s)Type
24-Jun-2016Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdadeChini, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A ausência do advogado nos atos do inquérito policial à luz da teoria das nulidades com base na lei 13.245/2016Dias, Gabriele PrestesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Oct-2017Audiência de custódia e o controle da banalização das prisões provisóriasFogaça, Alexei Henrique RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017A (a)tipicidade do crime de desobediência e o descumprimento de medidas protetivas da lei Maria da PenhaLupatini, VirgíniaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018As impossibilidades de extração compulsória de material genético como meio de prova: colisão com o nemo tenetur se detegereMarini, Cintia PeruzzoloTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016A aplicabilidade da audiência de custódia frente ao encarceramento em massaPasqualotto, BrunaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdiçãoPiccolotto, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A estigmatização como elemento gerador da reincidência : uma análise sob a ótica do Labelling ApproachPinheiro, Gabriele das NevesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017Audiência de custódia e a banalização das prisões cautelaresRahman, Luiza VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017O princípio da dignidade humana e a intervenção estatal em face da eutanásiaSilva, Caroline Locatelli daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018A prisão especial para diplomados frente ao princípio da isonomiaZaparoli, DandaraTrabalho de Conclusão de Curso