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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
12-Mar-2013
Possibilidade de responsabilização civil da escola em casos de bullying
Ragnini, Jéssica Mezzomo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014
Do exercício jurisdicional do tribunal penal internacional em países não signatários do Estatuto de Roma
Reichert, Michel Henrich
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014
A responsabilidade do Estado por omissão
Santos, Iana Carla Briskiewicz dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014
Responsabilidade civil do Estado em roubos e furtos na via pública
Santos, Jean Marcel dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2013
A (in)constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil
Schommer, Gustavo Luis
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014
A (im)possibilidade da realização do controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública
Tibola, Thales Andre
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2012
O princípio da autodeterminação dos povos em relação à integridade territorial do estado: secessões
Tosati, Marcelo Augusto
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013
Agências reguladoras e seu poder normativo
Zanetti, Suelen
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018
A relativização do poder soberano dos Estados e a proteção dos refugiados: uma questão de dignidade ao gênero humano
Zanotto, Taís Regina Ghiggi
Trabalho de Conclusão de Curso