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Resultado 261-270 de 531.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Out-2015A preclusão no novo código de processo civil à luz dos princípios da celeridade e da efetividade processuaisArtico, Lauriane AmpeseTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas em cento e cinquenta salários mínimos na aplicação da Lei n. 11.101/2005 – Lei de FalênciasRodrigues, Cláudia KohlsTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativaSilva, Antonio Reginaldo Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O princípio da insignificância e a aplicação da teoria conglobante frente ao crime de furto de talão de cheque em brancoBast, CesarTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2013A antecipação de tutela inaudita altera pars em confronto com o contraditório e com a ampla defesaMazocco, KeilaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013A aplicabilidade do aviso prévio proporcional no término do contrato de trabalho por iniciativa do empregadoMilani, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014Usucapião por abandono do lar conjugal: a repercussão no ordenamento jurídico brasileiroPedrotti, VictorianaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A sustentabilidade nas entidades bancáriasOchi, KellenTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013A (in) constitucionalidade dos mutirões carcerários e a afronta ao princípio do juiz naturalHammel, Maila RadaelliTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012A repercussão geral como critério de admissibilidade para o recurso extraordinário frente ao princípio da ampla defesaSena, Marcelo deTrabalho de Conclusão de Curso

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