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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Dez-2014Responsabilidade civil por danos ambientais em face da omissão do poder público ao esgotamento sanitárioBenacchio, VanuzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014As manifestações do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro: o exemplo privelegiado das organizações criminosas, do regime disciplinar diferenciado e da lei do abateTrautmann, Bruna QuadrosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014A (im)possibilidade de relativização nos crimes sexuais contra vulneráveis menores de 14 anosBlank, KarineTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014Desenvolvimento sustentável: a participação popular como meio de prevenir o dano ambientalSantos, Katiane Scharlesi Gehlen dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014A impossibilidade de utilização da proporcionalidade para aproveitamento da prova ilícita contra o acusadoMoraes, Ricardo Comin deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014A cognição judicial probatória na ação de alimentos gravídicos e a exigência legal de "indícios de paternidade"Chiodi, RenataTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014Inversão do ônus probatório nas relações de consumoChaves, RovanaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014A inocência como verdade inicial do processo e a íntima convicção dos juradosBueno, CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2014Os limites do poder de direção do empregador frente ao direito a intimidade do empregado no monitoramento por imagens no ambiente de trabalhoBatezini, AndréTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014A relação jurídico-social intrafamiliar nas empresas familiares: um estudo de casos sobre a configuração do vínculo empregatícioTonial, Renan BonamigoTrabalho de Conclusão de Curso

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