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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jul-2024Vínculo empregatício e a precarização do trabalho de entregadores de delivery: análise das implicações jurídicas do trabalho desempenhado por meio de aplicativoDe Marco, Emanuel BatistellaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Eutanásia: direito à vida ou à liberdade individual?Bellé, EvelizeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Violência institucional nos crimes de estuproDa Silva, Gabriel Augusto SaconTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Tokenização de imóveis no Brasil: desafios e oportunidades para o direitoFerst, Gabriel BalzanTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024A prescindibilidade do critério da subsidiariedade na aplicação de medidas executivas atípicas como mecanismo de maior efetividade à execução da obrigação alimentarKappaun, Leandro DemboskiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A contribuição da RPPN para a preservação da biodiversidade: uma análise jurídica da RPPN da UPFRibeiro, KenedyTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A (in)eficácia do atendimento protetivo individual da DPE-RS em garantir o acesso à justiça à população vulnerávelGirelli, Louis BalbinoteTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2024Análise da constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos de idadeNery, Juliana SimioniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A responsabilidade civil indenizável perante o abandono afetivo inverso, ou seja, dos filhos aos pais idososStefenon, Kelly CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024O advento da Lei da SAF (sociedade anônima de futebol) e os impactos nas gestões dos clubes brasileirosGavião, Lucca Col DebellaTrabalho de Conclusão de Curso

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