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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jun-2020A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educaçãoMoreira, Ana Rita da Rosa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura AvulsaBianchi, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídicaTibolla , Isadora ConteTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentávelSordi, AndrezaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Os meios alternativos de resolução de conflitos nas relações consumeristas: o caso do Balcão do Consumidor de CascaBelenzier, Juliane SordiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022O poder dos influenciadores digitais na sociedade de consumo e sua responsabilização civilBonato, Sabrina FeltrinTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A obrigatoriedade da contratação do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) como instrumento de concretização da proteção socialDonatti, Vitor MezzomoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Do superendividamento ao resgate do mínimo existencial: uma questão de dignidade da pessoa humanaVanzo, Bárbara VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiçaComin, Dioni PerettiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humanaBarp, ValériaTrabalho de Conclusão de Curso

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