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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Jun-2022A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humanaBarp, ValériaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A eutanásia à luz do princípio da dignidade humanaFernandes, Elisabete Susi de AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013A responsabilidade civil das instituições de ensino no fenômeno social da violência moral e física entre crianças e adolescentes: o bullyingLucheta, CassianeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2022Aplicabilidade do direito dos filhos investidos aos animais de estimaçãoCristani , Eduarda CaríssimoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022O sistema jurídico brasileiro e sua propensão ao ativismo judicialCaceres, AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (in) aplicabilidade da usucapião de um imóvel num regime de multipropriedadeGaribotti, AndersonTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022A eficácia das medidas protetivas de urgência instituídas pela Lei 11.340/20061Batista, Gabriel VazTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2022O direito social à moradia e políticas públicas voltadas à habitaçãoRossi, Gabriele ArgimonTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022O Reconhecimento do direito sucessório nas relações paralelas ao casamentoSilva, Laura Ruppenthal daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022Possibilidade de aplicabilidade de responsabilidade civil por abandono afetivoFederle, Juciane EduardaTrabalho de Conclusão de Curso

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