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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2015O código florestal e seus reflexos na atividade agrícola: entre a sustentabilidade ambiental e econômicaFão, Volnei de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A (incomunicabilidade) dos jurados e a quesitação no Tribunal do Júri: uma análise do sistema brasileiro e do sistema norte-americanoPilot, GrazielaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2015O uso do precedente judicial no direito brasileiro à luz do projeto do novo código de processo civilChagas, Mariane dasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônicaPellenz, Douglas MicaelTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A responsabilidade civil dos provedores de internet decorrente de atos de terceiros que violam os direitos de personalidade dos internautasBattistella, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A possibilidade da concessão da guarda compartilhada nos casos de pré-existência de alienação parentalBettinelli, OnéliaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O fornecimento de tratamento de saúde no exterior pela administração pública : o mínimo existencial como critério para análise da sua (in)viabilidadeLawall, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015A aplicação do direito à verdade e à memória a partir da justiça de transição por meio das políticas públicasHilgenstieler, WiliamTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Metodologia online da videoconferência na instrução criminal : dogmática processual e análise práticaRohde, Franciele MaíraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015Direito penal na sociedade de risco: política criminal e tutela de bens jurídicosPellin Junior, FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso

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