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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2016A responsabilidade civil do empregador por danos ao meio ambiente de trabalhoOliveira, Ilka Larissa deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A flexibilização das normas trabalhistas ante o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentaisOliveira, Emanuelle Telles deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020Microssistema brasileiro e a eficácia do direito ao acesso à justiçaNapp, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2016A inconstitucionalidade ou não da lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidadeSiqueira, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentesSilva, Caroline Graeff daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídicaTibolla , Isadora ConteTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentávelSordi, AndrezaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A simultaneidade de famílias: seus efeitos e o julgamento firmador de tese pelo STFBatistti, Ana Paula OrsolinTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Os precedentes judiciais no Brasil: o novo código de processo civil e aproximação dos sistemas civil law e o common lawBiasi, Alana PerinetoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetistaTrevisan, Marcela RichettiTrabalho de Conclusão de Curso

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