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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2018A importância do reconhecimento da condição jurídica do refugiado ambiental no âmbito internacionalSantos, Izadora Buziki dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Os benefícios da justiça restaurativa no processo de ressocialização dos apenadosTeixeira, ElieteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Colombelli, Taina PistoreTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018Terceirização como instrumento de precarização das relações laboraisCamargo, Bruna OrtizTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise principiológica-constitucional do pl 283/2013 da Assembleia Legistativa do Rio Grande do SulSabadini, Allyson SilvinoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.Vinhaga, Ana LuciaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdadeChini, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídicaFerreira , Emmanuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A eficácia das escrituras públicas declaratórias de uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiroPavan , Angélica ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2016A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentesToniolli, AnielaTrabalho de Conclusão de Curso

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