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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Jun-2022A (i)legitimidade da Fazenda Pública em requerer o pedido de falência da sociedade empresáriaSouza, Vitória Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020O papel democrático da cooperativa em planejamento sucessório na empresa rural familiar, em face da função social da empresaLorençon, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2018Temas contemporâneos do direito 2018 : Campus de Soledade - RSHamel, Marcio RenanLivro
30-Jun-2022Do superendividamento ao resgate do mínimo existencial: uma questão de dignidade da pessoa humanaVanzo, Bárbara VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processualFigueira, TamaraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2018Temas contemporâneos do direito 2018 : Campus de Lagoa Vermelha - RSHamel, Marcio RenanLivro
19-Jun-2024Abandono afetivo: reflexos no desenvolvimento das crianças e sua indenizabilidadeJank, Pedro ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Reflexão sobre o aprisionamento das mulheres transgêneros frente ao sistema penal brasileiroAltmayer, Camille StefanelloTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Da constitucionalidade do interrogatório do adolescente infrator como último ato do procedimento de apuração de ato infracionalMarques, Camille FontanaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2017O exercício do poder empregatício nas organizações de tendência religiosaNunes, Aline KerberTrabalho de Conclusão de Curso