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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
7-jul-2020Projeto entrega responsável: o papel do estado na proteção da criança apta para adoçãoCezar, ArianeTrabalho de Conclusão de Curso
24-jun-2020Da ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no tribunal do júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidadeRibeiro, Cristian CansiTrabalho de Conclusão de Curso
6-dic-2023A (des) necessidade da oitiva do adotado, quando de seu desconhecimento de vida familiar biológica: um olhar crítico e afetivo!Tramontini, VictóriaTrabalho de Conclusão de Curso
15-jul-2011A flexibilização das relações trabalhistas frente à irredutibilidade salarial: limitações à autonomia coletivaReginato, Karla CristineTrabalho de Conclusão de Curso
13-ene-2012Relações de consumo: ônus da prova processual do art. 6º, inc. viii, do CDC e momento de sua inversãoKlein, TiarlesTrabalho de Conclusão de Curso
13-ene-2012Momento processual adequado à inversão do ônus da prova no direito do consumidor brasileiroVargas, Thanile BublitzTrabalho de Conclusão de Curso
13-ene-2012Habeas data, suas funções e limitaçõesGhilardi, TassianeTrabalho de Conclusão de Curso
11-ago-2011Súmula impeditiva de recursos : (in)constitucionalidade e obrigatoriedadeVedana, SuellenTrabalho de Conclusão de Curso
12-sep-2012A possível (in) constitucionalidade das cotas raciais no acesso ao ensino superior frente ao princípio da igualdadeOliveira, Gabriel Vitor deTrabalho de Conclusão de Curso
12-ene-2012A família monoparental originada através da técnica de reprodução humana heterólogaMachado, Luís RenatoTrabalho de Conclusão de Curso

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