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Resultado 431-440 de 596.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dez-2014Guarda compartilhada como efetivação da proteção da criança e do adolescenteCotica, GlauciaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônicaPellenz, Douglas MicaelTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O princípio da insignificância e a aplicação da teoria conglobante frente ao crime de furto de talão de cheque em brancoBast, CesarTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014Análise dos efeitos, na prática forense, das decisões proferidas nas Ações Declaratória de Constitucionalidade n. 19 e Direta de Inconstitucionalidade n. 4424Conteratto, CátiaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014Projeto de código de processo penal: uma apreciação crítica acerca do juiz de garantiasQuadros, Natália Gheno deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A (incomunicabilidade) dos jurados e a quesitação no Tribunal do Júri: uma análise do sistema brasileiro e do sistema norte-americanoPilot, GrazielaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015A exploração do serviço notarial e registral e sua sucessão antes e depois da constituição federal de 1988 e suas consequências nas relações trabalhistasSchneider, JessicaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Dolo eventual (im) possibilidade de aplicação da modalidade em delitos tentadosMorais, EvertonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2014Publicidade subliminarBalbinot, LauraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradanteCarolo, Daiane MarisaTrabalho de Conclusão de Curso