Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Dez-2024 | A possibilidade da aquisição do direito real de laje pela usucapião | Luzia, Patrícia Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2024 | Análise da regulamentação e responsabilização das Big Techs | Corrêa, Sérgio Miguel de Moraes Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2024 | O uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova e a incidência de falsas memórias | Machado, Ângela Prandi | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2024 | A (in)efetividade da penhora de criptomoedas no processo executório | Fisch, Rodrigo Sonaglio | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2024 | Da inconstitucionalidade do requisito da confissão no Acordo de Não Persecução Penal | Quaresma, Wilson Alexandre de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2024 | Direito à internet no Brasil: a necessidade de elevação à categoria de direito fundamental | Adler, Raniel Rotta | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2024 | Herança digital: aplicabilidade do Direito Sucessório sobre os bens digitais | Silva, Maria Eduarda dos Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2024 | Teoria da Cegueira Deliberada e a sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Lopes, Alexandre Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2024 | Criminalização da violência psicológica contra a mulher: uma análise do artigo 147-B do Código Penal à luz da Lei 11.340/06 | Silva, Julia Costa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2023 | A (des) necessidade da oitiva do adotado, quando de seu desconhecimento de vida familiar biológica: um olhar crítico e afetivo! | Tramontini, Victória | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2024 | A (In)eficácia da Lei 13.709/2018 como Limitador ao Capitalismo da Vigilância | Guidoni, Victor da Luz | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2024 | Aplicabilidade da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha – Lei nº11340/06 | Barbosa, Vágner Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2024 | Desafios para implementação do policiamento comunitário | Kretschmer, Teilor | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jun-2024 | Desafios jurídicos na era das Fake News: regulação das redes sociais e normas legais | Tonial, Tálison Battistella | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2024 | Crimes digitais: o crime de estupro virtual e sua interpretação à luz do princípio da legalidade | Dorigon, Tais Ross | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Jun-2024 | Sharenting: o conflito do direito de liberdade de expressão dos pais em contraponto à violação do direito de imagem da criança e do adolescente por intermédio da superexposição na internet | Tessaro, Tainara | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Jun-2024 | A família multiparental nos casos de obrigação alimentar | Chaves, Stéffani de Campos Terra | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jun-2024 | Relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente | Maciel, Samantha Severo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2024 | Instrumentalidade e Consistência do Direito na Perspectiva Sistêmica de Niklas Luhmann | Cerbaro, Rodolfo Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2024 | A (in) aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre as corretoras financeiras e investidores na bolsa de valores brasileira | Fortuna, Rafaela | Trabalho de Conclusão de Curso |