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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mar-2013Usucapião por abandono do lar: uma nova afronta ao princípio da proibição do retrocesso social ante a volta da culpaPrux, PriscilaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013Quanto vale o amor de um pai? a responsabilidade civil por abandono afetivo na filiaçãoKarlinski, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Fev-2013Inseminação artificial homóloga post mortem e sua influência no direito sucessórioTres, Cristiane MelaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionaisLongo, Mateus RigoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015O testamento vital como meio de efetivação do direito à morte com dignidadeMoraz, DanielaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A ilegalidade dos sites de jogos e apostas da internet no Brasil frente à legislação cibernética vigentePereira, Rafael de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011A (im) possibilidade do filho concebido por meio das técnicas de reprodução humana medicamente assistida heteróloga investigar a sua identidade biológicaZingelerski, Janaína CarlaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionaisMoraes, ElisianeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015Agente infiltrado: os crimes praticados por agente do estado no contexto da persecução penal e as excludentes invocáveisGonçalves, Renan PortellaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise principiológica-constitucional do pl 283/2013 da Assembleia Legistativa do Rio Grande do SulSabadini, Allyson SilvinoTrabalho de Conclusão de Curso

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