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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Jun-2020A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarialBoeira, Edgar LuizTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonialFrigeri, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processualFigueira, TamaraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020O papel democrático da cooperativa em planejamento sucessório na empresa rural familiar, em face da função social da empresaLorençon, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020A (in)aplicabilidade da lei de execuções penais e o estado de coisas inconstitucionalOhse, Maraisa MeiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiáriaCunha, Thierry ReuschTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A aplicação das constelações sistêmicas nos conflitos jurídicos de cunho familiarZatt, Caroline SansonTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020Os novos requisitos da petição inicial trabalhista após reforma realizada pela Lei 13.467/2017 e sua problemática na liquidação dos pedidosMazzucatto , Jamyle NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020A violência contra o feminino e o preconceito contra as mulheres transgêneras na qualificadora do feminicídioCasarotto, Elisa Cristina MiglioriniTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educaçãoMoreira, Ana Rita da Rosa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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